IRPF 2019 – Como fazer? Quem deve fazer? Tudo sobre imposto de renda

IRPF 2019 - Como fazer? Quem deve fazer? Tudo sobre imposto de renda

IRPF 2019 – Como fazer?

Com mais um ciclo chegando ao fim e outro se aproximando, os contribuintes se preparam para acertar as contas com o Leão, justificar seus ganhos e gastos e, quem sabe, conseguir aquele bem-vindo dinheiro a mais da restituição.

Estamos falando do Imposto de Renda 2019 (IRPF 2019). Embora algumas pessoas possam achar que ainda é cedo para tocarmos no assunto, planejamento é fundamental para que o documento seja preenchido de forma correta.

Afinal, boa parte daqueles que caem na malha fina e precisam pagar imposto a mais são penalizados porque esquecem de declarar aquela despesa a mais que tiveram no início do ano e passou despercebido em meio a vários papeis.

Como fazer declaração do imposto de renda 2019

Você está acostumado a declarar o imposto de renda, mas sempre acaba caindo na malha fina? É sua primeira vez e não tem ideia de como fazer esse processo que parece tão complicado?

Então fique tranquilo, nós do site do Marcio Dantas preparamos um passo a passo detalhado com tudo o que precisa saber para não cair em armadilhas e, quem sabe, conseguir uma restituição bem-vinda?

O que é o Imposto de Renda?

O Imposto de Renda 2019 (IRPF 2019) é uma tributação aplicada a todos os brasileiros, pessoa física, que tenham recebido uma determinada renda. Obrigatório para estas pessoas, ele deve ser feito em um período pré-determinado pela Receita Federal.

Quem precisa declarar?

Para o exercício de 2019, que considerará todos os ganhos recebidos no ano anterior (ou seja, em 2018), estão obrigadas a enviar a declaração de Imposto de Renda todas as pessoas que ganharam acima de R$ 28.559,70, em valores tributáveis.

Aqueles contribuintes que receberam rendimentos não tributáveis ou com tributação exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil também precisam comprovar a origem desses valores.

Além disso, estão obrigados a declarar o Imposto de Renda 2019 (IRPF 2019) quem realizou operações na bolsa de valores ou em mercado futuro; teve ganho de capital sobre a alienação de bens e direitos; obteve renda anual bruta superior a R$ 142.798,50. Ou então exercia atividade rural e queira compensar prejuízos e perdas em anos anteriores.

A Receita Federal informa que, além destes brasileiros, estão obrigados a declarar aqueles que, em 31 de dezembro de 2018, tinham em sua posse bens com valor acima de R$ 300 mil ou se tornaram residentes no Brasil e estavam no país em 31 de dezembro de 2018.

Já os contribuintes cuja renda supera os R$ 10 milhões precisam utilizar o certificado digital para enviar suas declarações. Além de tornar o envio do documento mais simples e permitir correções em tempo real, essa tecnologia protege todas as informações trocadas.

Quem não precisa declarar o Imposto de Renda 2019?

Embora seja obrigatório para todos os brasileiros, existem algumas pessoas que, por se encaixar em algumas situações, não precisam enviar essa declaração.

São aquelas que não se encaixam em nenhuma das obrigatoriedades que mostramos no tópico acima. Aqueles que se encaixam nesses critérios, mas foram citados como dependentes de outro contribuinte também não precisam declarar o imposto.

Além destes, não estão obrigados a declarar o IRPF 2019 todas as pessoas que, em 31 de dezembro de 2018, tinham em sua posse bens com valor inferior a R$ 300 mil.

Quem está isento?

Existem alguns casos de contribuintes que precisam declarar o Imposto de Renda, mas não estão obrigados a pagar o tributo para a Receita Federal incidente sobre os seus ganhos.

Enquadram-se nesta situação as pessoas que tenham rendimentos vindos de aposentadoria, pensão previdenciária ou reforma de patente ou, ainda, sejam portadores de doenças graves.

A Receita Federal isenta do pagamento de Imposto os portadores de AIDS, câncer, esclerose múltipla, cardiopatia grave, hanseníase, dentre outras. A lista completa pode ser consultada no site do fisco.

Como declarar o Imposto de Renda 2019

Para todos aqueles que estão obrigados a enviar a declaração de Imposto de Renda, mesmo entre os isentos de pagamento, a transmissão de dados é feita totalmente com a ajuda de um programa desenvolvido pela Receita Federal e utilizado especificamente para esse fim.

Não é mais possível ao contribuinte enviar sua declaração em disquete ou entregar os formulários em papel. No entanto, obter esse programa é muito simples.

Inicialmente, é necessário entrar no site da Receita, em receita.fazenda.gov.br e acessar a página de download do programa. Em seguida, é preciso selecionar o programa Imposto de Renda 2019 (IRPF 2019), fazer o download e instalar em seu computador segundo as instruções.

Aplicativo

Atualmente, a Receita Federal permite também que os contribuintes declarem os tributos por meio de um aplicativo. Desenvolvido tanto para celulares com sistema operacional Android ou iOS, o produto pode ser obtido facilmente.

Basta que o contribuinte entre em sua loja de aplicativos e procure pelo aplicativo IRPF. Observe o criador da ferramenta. Caso veja que é de autoria da Receita Federal do Brasil, pode selecionar para baixar e instalar em seu Smartphone ou tablet.

Toda a declaração pode ser enviada pelo aplicativo. No entanto, caso você necessite detalhar rendimentos ou isenções, a recomendação é que utilize o programa para computador.

Atenção: desde o ano de 2017 a Receita não pede mais a instalação do programa Receita Net para o envio das declarações. Isso significa que o processo ficou ainda mais simples. Ou seja, tudo é resolvido com um único programa.

Quais documentos reunir?

Quem vai declarar o Imposto de Renda precisa reunir todos os documentos que comprovem seus ganhos, para informar de forma correta os valores à Receita Federal em sua declaração.

Por isso, no momento em que for preencher o formulário eletrônico, tenha em mãos documentos que mostrem seus salários e vencimentos; certidões que mostrem o valor de benefícios, aposentadorias e pensões; extratos de renda variável; documentos de bens e direitos, dívidas e ônus.

Caso tenha feito pagamentos ou recebido doações, guarde os recibos com você, para que informe na declaração seus respectivos valores corretamente.

Quem foi demitido e recebeu indenização trabalhista também precisa informar à Receita Federal os valores recebidos. Considerado de tributação exclusiva, o FGTS, valores referentes a férias ou 13° salários não são descontados, mas precisam ser informados.

Além disso, é importante ter em mãos também documentos pessoais, como o número do CPF, nome completo, dados bancários, endereço e título de eleitor. É preciso também ter o número da última declaração, que precisa ser inserida na certidão atual.

O que é a temida malha fina?

Alguns contribuintes, durante o preenchimento de sua declaração de Imposto de Renda 2019, podem esquecer algum dado ou trocar números de seus rendimentos.

Esse engano, embora possa parecer inocente, a princípio, terá grandes consequências. Isso porque os contribuintes que erram o preenchimento da declaração acabam caindo na temida malha fina.

A malha fina nada mais é do que uma espécie de quarentena. Onde as declarações com informações conflitantes são colocadas. Os contribuintes que acabem parando ali precisarão informar à Receita a origem dos dados conflitantes, para ter suas declarações liberadas.

Caso o órgão descubra que existem irregularidades na declaração, pode ser aplicada uma multa ao contribuinte descuidado.

Preenchi minha declaração e tenho de pagar. E agora?

Para os contribuintes que, ao terminar de preencher a declaração de Imposto de Renda 2019 e descobrirem que precisam pagar algum tributo, não precisam se desesperar.

No momento do envio da declaração, é necessário inserir seus dados bancários. Caso seja identificada a necessidade de pagamento, os valores são descontados da conta inserida ali.

A Receita Federal permite ao contribuinte parcelar esse pagamento, tornando esse momento um pouco mais leve para aqueles que realmente precisam acertar as contas com o Leão.

Tenho restituição a receber. Como proceder?

Por outro lado, existem contribuintes que tiram a sorte grande e descobrem ter direito a receber a restituição. Ou seja, eles receberão de volta, da Receita Federal, o montante que pagaram a mais de imposto.

No entanto, esse pagamento não é imediato. A restituição respeita um calendário, definido pela Receita Federal, e é liberado de acordo com os lotes em que a declaração foi processada.

Para que o contribuinte receba sua declaração rapidamente. A recomendação é enviar o documento nas primeiras semanas do cronograma oficial. No entanto, existem algumas declarações que tem prioridade no recebimento da restituição.

Por exemplo, pessoas acima de 60 anos e portadores de doenças graves recebem primeiro.

O pagamento da restituição é feito na conta informada durante o preenchimento da declaração, e pode ser feito em parcelas, que seguirão um cronograma definido pela Receita Federal.

Perdi o prazo: o que fazer?

Quem precisa enviar a declaração de IRPF 2019 precisa ficar atento ao prazo para remeter o documento. Quando o contribuinte se atrasa e não entrega nesse período, terá de arcar com as consequências.

As consequências, aqui, é uma multa, de até 20% do valor do imposto cobrado. O valor mínimo cobrado pela Receita é de R$ 165,74. O contribuinte atrasado terá até 30 dias para pagar essa multa.

Se esse prazo não for respeitado, haverá cobrança de juros sobre a multa, e será preciso gerar uma nova DARF (Declaração de Arrecadação da Receita Federal), no site do órgão, para atualizar os valores cobrados pelo atraso.

Abaixo deixamos um vídeo do canal O Primo Rico, com um guia básico para lhe ajudar na hora da declaração do IRPF 2019.

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